O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do […]

O chefe de gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, Rogério Gago, recebeu na manhã, desta quarta-feira (01/09), a vereadora Marli Bruno Quadros, do município de Monte Negro, localizado a 246 km da capital, que solicitou apoio da presidência da Casa, para que busque junto ao Governo do Estado, a destinação de um maior efetivo para […]

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) enviou à Assembleia Legislativa (ALE), nesta semana, o projeto que regulamenta a Polícia Penal de Rondônia. Caso a proposta seja aprovada pelos parlamentares, uma série de mudanças vai acontecer na estrutura da corporação. São elas: Alteração oficial dos cargos de agente penitenciário para policial penal; Equiparação aos policiais, como poder de investigação […]