Maninha, o Plano Diretor Participativo de Porto Velho é e foi participativo!

Casa Comum

Lembram daquela dona Maria das Dores que mora na ZL de Porto Velho (ver artigo “Saneamento básico em Rondônia, #nãovolte ao normal” em https://f1noticias.com.br/colunas/casa-comum/2020/09/saneamento-basico-em-rondonia-naovolte-ao-normal/) e sofre eternamente com a falta de água e ausência de toda a sorte de serviços de saneamento e infraestrutura para uma vida digna? Pois é, ela não cansa de ouvir rumores que a ultima revisão do plano diretor, que inclusive ela, com muita dificuldade, buscou contribuir e participou de inúmeras formas e em inúmeras vezes, não foi participativo.

A perplexidade dela, e de tantos outros como esse que vos escreve, é crescente com cada fala ou movimento feito no sentido de negar um processo complexo que envolveu convocação à participação popular, com consultas que receberam generosa resposta da população, debates, alem de análises de técnicos e assessoria competentes, resultando em um produto que consiste em avanço histórico para o município de Porto Velho, que pela primeira vez pode contar com uma revisão do Plano Diretor de fato feito em parceria com amplos setores da população, que projetaram as melhorias desejadas para a cidade e para a qualidade de vida dos cidadãos.

Poucos municípios tem alcançado esse êxito contando com a participação solidaria da população e de competentes técnicos voltados ao desenvolvimento equilibrado da cidade !

Essa participação e contribuição merece ser valorizada e respeitada, ainda porque em nosso país a democracia participativa está apenas engatinhando. Mas foi notório o esforço em se buscar métodos, promover oportunidades e dar abertura a participação de todos os segmentos da sociedade, ou seja, assegurar e promover a tão propalada intervenção dos cidadãos na elaboração e implantação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento mais justo e sustentável da cidade.

Participação que por certo também envolve atento acompanhamento na fase de submissão na plenária da câmara de vereadores do município exercitando o controle social apta a verificar se os anseios expressos pelos cidadãos em beneficio da cidade e de seus habitantes serão respeitados e a legislação que o prevê, cumprida.

 Já se passaram um ano de conclusão e fechamento dos produtos gerados a partir dos esforços de técnicos da prefeitura, empresa consultora parceira IBAM e pela participação popular, via participação direta das donas Marias, bem como do Concidade (Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho), representantes legítimos dos interesses da sociedade e pasmem, muitos veem agora diminuir ou negar a participação popular, conseguindo colocar na mesma frase a participação do Concidade e a falta da participação do povo, a falta da defesa dos interesses da população de Porto Velho!!!

Como diriam alguns pensadores contemporâneos como Júlian Carron em a “Beleza Desarmada”, estamos em um tempo de colapso das evidencias, parece até feio, mas cada vez mais é necessário fazer uso da redundância. Uma vez que muitos e infelizmente alguns dos responsáveis eleitos para defender os interesses da população para a promoção do bem comum, para conferir maior dignidade ao nosso povo sofrido de Porto Velho tem sofrido no mínimo de prejuízo da visão ou de outros sentidos!Estão negando fatos notórios, evidencias !

Felizmente, a população simples que pegou ônibus, lotação, táxi compartilhado, barco, compartilhou gasolina e vieram de todas as regiões do município de Porto Velho (setor chacareiro, zona leste, zona sul, distritos do alto e baixo Madeira, estudantes, academia e etc) continuam intactas e saudáveis em seus sentidos. Sabem que participaram, sabem que contribuíram expressando os seus anseios para uma cidade mais justa e sustentável!

Ainda que em muitos veículos e plataformas de comunicação seja televisão, internet, rádio e etc, surjam “autoridades” dizendo que “agora” vão lutar pelos ajustes necessários e a plena participação do interesse do povo na aprovação final da Revisão do Plano Diretor de Porto Velho – sic, comentário meu, o mesmo deve valer para inúmeros instrumentos e decretos na fila e a serem ainda confeccionados como é o próprio caso dos planos municipais de saneamento básico, de mobilidade urbana entre outros.

É claro que na contestação entre a realidade dos fatos e a fala de alguns iluminados há sim o saudável espaço para ocorrer aperfeiçoamentos e ajustes mediante a análise e pareceres das instancias de controle, Procuradoria e mesmo na câmara de vereadores. Mas desfigurar os produtos construídos e aprovados em respeito à soberania popular aliado a observação dos critérios técnicos e o pior desqualificar o processo como não participativo, não contemplador da vontade da população, aí já é demais… É demais até para a dona Maria das Dores que ouviu da sua vizinha, que até pouco tempo nunca ouviu falar desse tal de plano diretor – Que agora sim, ela viu na internet que tem “boas pessoas” que vão lutar pela participação da vontade do povo, “serão a voz do povo no processo de aprovação na câmara de vereadores”, que vai livrar o povo das suas próprias pegadinhas na forma de leis, decretos atribuídos a uma revisão de Plano Diretor que não teve participação, não é aderente a realidade porto-velhense e talvez nem as melhores práticas de planejamento urbano.

Sim, essa mesma Dona Maria das Dores teve que dizer em alto e bom som a sua vizinha, bem como todos nós somos chamados a falar energicamente, “maninha a revisão do plano diretor participativo de Porto Velho é e foi participativo!!!.

Marcelo Melo Barroso

Deixe seu comentário

Você precisa estar logado no Facebook para comentar.