Um olhar sobre saneamento, educação e Covid 19 na amazonia: Investimentos “fora de lugar”?

Casa Comum

📷 Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil/©

“Duas em cada cinco escolas em todo o mundo não tinham instalações básicas para lavar as mãos antes da pandemia de Covid-19”, esse é o título de um comunicado oficial da Unicef Brasil (UNICEF, Nova Iorque/Genebra, 13 de agosto de 2020). Aponta para um problema mundial e invariavelmente também local da realidade brasileira, em destaque das regiões Norte e Nordeste. Revela a ponta de um iceberg de problemas, mas também de oportunidades da relação Saneamento e Educação.

“Enquanto as escolas em todo o mundo estão discutindo sua reabertura, os dados mais recentes do Programa Conjunto de Monitoramento da OMS e do UNICEF para Saneamento e Higiene (JMP) revelam que 43% das escolas em todo o mundo não tinham instalações básicas para lavagem das mãos com água e sabão em 2019 – uma condição fundamental para que as escolas sejam capazes de operar com segurança no meio da pandemia de Covid-19.” (UNICEF, 2020).

Já no Brasil, 39% das escolas não dispõem de estruturas básicas para lavagem de mãos. Além disso, de acordo com o Censo Escolar 2018, 26% das escolas brasileiras não têm acesso a abastecimento público de água. Quase metade (49%) das escolas brasileiras não tem acesso à rede pública de esgoto.

Figura 01: Crianças usando máscaras na fila para lavar mãos nas escolas.

Se adentrarmos aos rincões do nosso país, essas “médias” tomam maior magnitude e desvelam um descompasso e negligencia a esses dois direitos fundamentais, com o agravante de atingir de maneira mais letal as crianças até 5 anos, conforme enfatizado por especialistas em recente lives sobre esse tema. No estado de Rondonia, bem como sua capital Porto Velho, deve assumir contornos mais críticos também. Muito embora ou até mais agravante, seja desconhecido a sistematização de informações a respeito.

A não integração e descontinuidade de investimentos e intervenções entre esses dois importantes setores, saneamento e educação, podem se desdobrar em maior ineficiência e baixo aproveitamento dos já escassos investimentos. Por outro lado, justamente a atenção e busca de soluções nesse sentido pode ser oportunidade de significativa melhoria nessas áreas, com possíveis grandes impactos na qualidade de vida da população, na dignidade humana e no âmbito maior, no combate à desigualdade.

Todos no Brasil e no mundo, famílias, trabalhadores, empresários, políticos, reconhecem que saneamento básico e a instrução escolar são fundamentais para a melhoria de vida das pessoas e para o desenvolvimento do País. Tanto o Novo Marco Legal do Saneamento quanto o Plano Nacional da Educação (PNE) potencialmente se apresentam como instrumentos normativos capazes de transformar essa percepção generalizada em ações bem definidas, integrando as esferas federal, estadual e municipal e destacadamente o aspecto da universalização seja do saneamento e do acesso à escola.

Por exemplo, pelo lado do Marco Legal do Saneamento aprovado em 2020 tem-se como inovação a criação do CISB (Comitê Interministerial de Saneamento Básico), há muito reivindicado por especialistas do setor, o qual possui entre outras competências atuar para assegurar que a alocação de recursos em saneamento básico considere “critérios de promoção da saúde pública, de maximização da relação benefício-custo e de maior alcance para a população brasileira com vistas à universalização do acesso às infraestruturas de saneamento.” (RESOLUÇÃO Nº 1, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020). Adicionalmente, se propõe “a priorizar planos, programas e projetos que visem à implantação e à ampliação da oferta dos serviços e das ações de saneamento básico nas áreas ocupadas por populações de baixa renda, incluídos os núcleos urbanos informais consolidados, quando não se encontrarem em situação de risco.”

No âmbito da Educação o mesmo tem acontecido. Busca-se assegurar com racionalidade e bom desempenho, a universalização da educação com qualidade, também destacadamente as áreas com população mais vulneráveis em que muitas vezes coincide com núcleos urbanos informais consolidados.

Diante desse exposto, pode se perceber que historicamente pode haver o descompasso de investimentos tanto de saneamento e educação “fora do lugar” de onde justamente mais se fazem necessário. Como supracitado, a pandemia de Covid 19 veio escancarar essa realidade míope e, para o caso de Porto Velho, considerada a primeira capital brasileira em área territorial, cerca de 34 mil km2, tais descompassos fora do lugar, pode ser ainda mais acentuado.

Felizmente no âmbito nacional e internacional há diversas instituições buscando justamente conciliar a visão e integração desses dois importantes setores, os quais também corrobora para as metas de sustentabilidade (17 ODS), tais como: a UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), enfatizado a necessidade cada mais integração dessas informações na realização do Censo da educação; a UNICEF, que até no último ano não contemplava entre os seus critérios o saneamento básico, e a partir da constatação da precariedade de saneamento nas escolas na Amazônia, já anunciou como o mais novo e relevante critério a ser considerado na próxima edição do selo Unicef; e o Instituto TrataBrasil, bem como outros organizações do setor de saneamento tem demonstrado a preocupação e necessidade de integração com a educação.

As estratégias e soluções advindas dessas intersecções, podem acontecer mediante a integração e gestão inteligente dos dados de saneamento e educação em um território, por exemplo, trabalhar com os dados do Ideb, identificar e relacionar com as demandas de infraestrutura de saneamento nas escolas. Bem como, promover em certa medida planejamentos e ações integradas entre os Conselhos de Educação e Meio ambiente-saneamento municipais, e assim por diante.

Todo esse esforço pode e deve diminuir a distância entre o adequado investimento em saneamento e educação e, propiciar busca de soluções inovadoras, seja no âmbito municipal, estadual ou federal. O que para regiões como Porto Velho, Rondonia e demais áreas da Amazônia de saneamento e educação precário ou incipiente, pode ser um fator decisivo e diferencial para um novo tempo.

Referencias:

https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/duas-em-cada-cinco-escolas-em-todo-o-mundo-nao-tinham-instalacoes-basicas-para-lavar-maos-antes-pandemia

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-1-de-4-de-setembro-de-2020-276155196

Marcelo Melo Barroso
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