Neste 2020 que finda, pudemos perceber que nossa sociedade padece de três problemas muito sérios que afetam toda a sua capacidade de enfrentamento e de reerguimento em relação aos seus desafios mais urgentes e, como condição para isso, toda a sua potencialidade de planejamento institucional – posto que somente por meio do protagonismo de nossas […]
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O assassinato, na modalidade feminicídio, da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi por seu ex-companheiro, em frente às próprias filhas, seria mais um número em uma estatística macabra dos crimes raciais e de gênero no Brasil hodierno, não fosse um grande “porém”: se tratava de uma juíza de direito. O seu assassinato, por isso mesmo, […]
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Uma democracia que não consegue justificar-se enquanto tal, em suas imensas poten-cialidades e em toda a sua pujança, uma democracia em que grande parte da população tolera a falsificação da história, a regressão cultural e a influência absurda da religião na política e no direito, uma democracia em que, inclusive, parcela nada desprezível da população […]
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A crise de saúde pública pela qual estamos passando tem sido agravada e, em muitos momentos, obnubilada pela crise política vivida no Brasil hodierno, a qual encontra o seu ponto de culminância na tônica ao mesmo tempo negacionista, deliberadamente disruptiva e propositalmente sabotadora do governo de Jair Messias Bolsonaro não só relativamente ao trabalho ingente […]
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Passei os últimos meses culpando preponderantemente aos nossos governos – em especial o governo federal – pelo solapamento, pela sabotagem e pelo estímulo direto ao desrespeito das medidas administrativo-sanitárias de isolamento e de contenção sociais para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. O governo federal, é bem verdade, deu show de incompetência institucional e de […]
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É sempre surpreendente a capacidade de nosso presidente Jair Messias Bolsonaro em não se preocupar com nossos problemas institucionais e socioeconômicos – socioeconômicos porque institucionais – mais graves, e sim focar (como, aliás, sempre foi seu modus operandi, como deputado inexpressivo “as usual” – não se pode dizer que não sabíamos disso) em picuinhas ideológicas […]
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Vivenciamos cotidianamente casos de violência racial e de gênero, nos mais diversos níveis. Com efeito, o racismo estrutural, o fundamentalismo religioso, o conservadorismo cultural e certa dose de etnocentrismo heroico-escatológico dinamizam pungentemente nossos grandes déficits em termos de uma modernização conservadora não só desconectada com a condição de centralidade do pluralismo, dos direitos humanos e […]
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Retomo mais uma vez uma observação que fiz em artigo anterior neste jornal: extrema direita e extrema esquerda são criminosas pelos mesmos meios e pelos mesmos motivos: ambas têm por meta o solapamento do Estado democrático de direito, dos direitos e das garantias fundamentais e da civilidade democrática. Se a extrema direita se utiliza do […]
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Comecemos pelo óbvio, para que não nos acusem de proselitismo barato ao arrepio dos fatos científicos e de uma justificação normativa baseada nos direitos e nas garantias fundamentais e, de modo mais geral, no próprio Estado democrático de direito. A democracia, os direitos e as garantias fundamentais, o devido processo legal, a separação, a diferenciação […]
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Sei que muitos de nós já não acreditam mais em uma perspectiva institucional técnica, lógica e científica e em uma postura sistêmica imparcial, impessoal e neutra por parte do sistema político e do sistema jurídico, até porque as experiências cotidianas tanto de “ideologização” excessiva da política quanto de politização direta e desavergonhada do direito, quando não da própria […]
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