Do lulismo para o bolsonarismo-morismo?

Pela política nossa de cada dia!

O cientista político da USP, Prof. Dr. André Singer, em seu livro de 2012, Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador, em que sintetiza uma pesquisa de largos anos sobre o cenário político brasileiro pós-redemocratização de um modo geral e sobre a ascensão de Lula e do Partido dos Trabalhadores em particular, cunha o termo lulismo para designar a consolidação seja de um imaginário político próprio a amplas camadas sociais, em particular o subproletariado (o grosso da população brasileira), seja o tipo de governo de coalizão assumido e normalizado pelo líder político petista ao longo de suas gestões e que culminou, em 2016, com o impeachment de Dilma Rousseff.

            Enquanto imaginário político, o lulismo significa exatamente a ideia de uma inclusão social ampla por meio do protagonismo público-político, seja sob a forma de injeção de subsídios às famílias, de financiamento institucional amplo a obras infraestruturais, de dinamização de pequenas e médias empresas e, por fim, de promoção de uma educação superior ampliada, em especial para os indivíduos de baixa renda. Essa mentalidade cultural própria ao lulismo apontava, portanto, para a constituição de processos de mobilidade e de estratificação sociais induzidos pelo Estado que oportunizariam aos mais pobres ascenderem socialmente por meio de seu esforço. Nesse ideário, o lulismo significaria um capitalismo de Estado e a implantação de uma perspectiva neodesenvolvimentista que faria com que os indivíduos de um modo geral e os pobres em particular pudessem, por seu próprio esforço, alcançar patamares cada vez mais altos de qualidade de vida. Aqui, o grande problema seria a pobreza e o grande ator central seria exatamente o Estado.

            Enquanto forma de governo, o lulismo significaria a criação e o sustento de um governo de coalizão suprapartidário que, por meio do loteamento de cargos e em termos de uma profunda aliança entre partidos, lideranças políticas e empresariado, buscava aquecer a economia, promover emprego e renda e integrar socialmente no consumo aos grupos marginalizados, trazendo-os a uma classe média emergente e pujante, tudo isso por meio e através do consenso partidário-institucional genérico. Nesse quesito partidário-institucional, o lulismo decide não atacar mazelas sociais e enfrentar diretamente problemas político-institucionais que são chave em nossa sociedade, como a extrema desigualdade social, a concentração de renda, a corrupção política e o subdesenvolvimento econômico (calcado na correlação de economia primária e terciária). Da mesma forma, normalizou e eventualmente levou às últimas consequências o tipo de política partidária que foi instalada pelo PMDB e o Centrão ao longo do período pós-redemocratização, inclusive pelo PSDB, com conchavos, loteamento de cargos e essa profunda intromissão da iniciativa privada na política parlamentar. A amplitude dos casos de corrupção gerada por esse tipo de normalização de um governo de coalização maciço escancarou a falência, as limitações e os prejuízos desse modelo apolítico de governo no longo prazo. O resultado disso foi, a partir de 2013, o crescimento de uma insatisfação popular que culminou, em 2016, com o impeachment contra Dilma Rousseff, a prisão de Lula em 2018 e a derrota de Fernando Haddad para Jair Messias Bolsonaro também em 2018.

Enquanto a economia, fundada em commodities, distribuição de renda e incentivo à infraestrutura nacional foi bem, esse modelo minimizou as suas contradições; porém, com a crise que se instaura a partir de 2014 e se intensifica a partir de 2015, já não pôde mais ser freado e o impeachment foi o fecho de abóboda da perda de base social, política e institucional do Lulismo. Não por coincidência, também foi o período em que a própria aura em torno a Jair Messias Bolsonaro começou efetivamente a aparecer e a se consolidar como contraponto à crise do lulismo, de modo que ele canalizou para si e direcionou politicamente as frustrações sociais amplas em torno ao modelo petista, tornando-se a voz – e o cérebro – de milhões de cidadãos e cidadãs, independentemente de sua base social. E, de modo muito interessante, mas da mesma forma totalmente coerente com isso, PMDB e PSDB foram varridos das eleições federais, ao ponto de Geraldo Alckmin receber uma votação ínfima e de ambos os partidos perderem quantitativo de deputados e de senadores no Legislativo. Dito de outro modo, a perda de força do lulismo também foi o golpe de morte em seu adversário mais básico, o PSDB, passando para o centro da vida nacional, política e institucional exatamente Jair Messias Bolsonaro.

            Pois bem, as últimas pesquisas realizadas pela Revista Veja e pelo Jornal Folha de São Paulo apontam para o fato de que estamos assistindo a uma reordenação do imaginário social e das forças políticas em torno a isso que poderíamos chamar de bolsonarismo-morismo, uma perspectiva cultural calcada no combate à corrupção como o núcleo estruturante da vida política, muito mais importante do que a implantação de uma política neodesenvolvimentista e de um discurso institucional fundado seja em garantias institucionais, seja no reconhecimento do pluralismo democrático[1]. O bolsonarismo-morismo coloca o combate à corrupção como o grande eixo da vida social, como o desejo mais básico dos cidadãos e das cidadãs e, por fim, como esse objetivo partidário mais fundamental. E, nesse caso, combate à corrupção significa seja a punição ampla e rigorosa da corrupção de colarinho branco, seja o estímulo direto à intervenção militarista contra o crime organizado, seja de modo mais especial a racionalização e o enxugamento do Estado e da máquina pública, a partir da reafirmação da ideia de que o problema está no setor público, no funcionalismo público e, portanto, no Estado, na política e nos partidos.

            Como se pode perceber, essa ideia sempre veementemente defendida pelo bolsonarismo-morismo calou fundo na sociedade em geral, permitindo uma reaglutinação do subproletariado com as camadas médias e altas da sociedade, que de um modo geral formam hoje um uníssono em torno ao mantra da corrupção, vista como nosso maior, mais grave, mais central problema relativamente à política e ao Estado. E, nesse caso, a corrupção é colocada como a causa da miséria social, e não como a consequência dela, a partir da ideia de que o desvio dos recursos públicos afeta sua aplicação e sua distribuição equitativa à sociedade, aos mais necessitados. Pelos dados apresentados na pesquisa da Veja e da Folha de São Paulo, penso que o bolsonarismo-morismo efetivamente constituiu e constitui-se como uma nova base sociocultural e político-constitucional que por muito tempo centralizará a dinâmica de nossa vida nacional. Nesse caso, o combate à corrupção e ao crime organizado amalgamará por muito tempo a atenção popular e, principalmente, justificará (a) a ideia de uma reforma administrativa do Estado em que o serviço público e os servidores públicos (com exceção dos militares) são os grandes alvos, (b) amplificará o conservadorismo político relativamente às reformas econômicas necessárias à retomada do crescimento, basicamente em termos de enxugamento da máquina pública, de privatização de empresas, de venda de recursos naturais e de redução do protagonismo do BNDES, bem como (c) consolidará uma perspectiva de enfrentamento da marginalidade como o grande bode expiatório social do crescimento, parelho à ideia de que o Estado é o culpado básico pelo subdesenvolvimento, em que o aparato militar acentuará uma atuação incisiva e violenta contra as zonas pobres – e, por isso, onde o crime mais básico e o tráfico de drogas abundam – de nossas cidades.

Em tudo isso, a consequência mais séria do bolsonarismo-morismo, que merece ser tematizada com toda a sua pungência, diz respeito à deslegitimação da política e do Estado, à sua desmoralização e, então, à sua retirada gradativa em termos de indução do desenvolvimento e de inclusão dos grupos mais vulneráveis. No mesmo diapasão, essa perspectiva antissistêmica assumida pelo bolsonarismo-morismo, como vimos no primeiro semestre de 2019, em que o próprio Bolsonaro e seus filhos afirmaram que o sistema não o deixa realizar as reformas mais básicas porque esse mesmo sistema está corrompido, se torna outro núcleo central da visão de mundo político-cultural bolsonarista-morista. Ela também representará um grande desafio às instituições públicas, tanto para a política quanto para o judiciário, e mesmo para os partidos políticos, porque o bolsonarismo-morismo coloca, na sua cruzada contra a política, a culpa pelas mazelas sociais exatamente no Estado, no parlamento e no judiciário, principalmente quando é contradito por estes naquelas suas falas e propostas desarrazoadas. Assim, se o lulismo enfatizava a justiça social, o protagonismo do Estado e uma aliança sistêmica entre partidos e lideranças políticas, o bolsonarismo-morismo enfatiza o combate à corrupção e ao crime organizado, a moralização dos costumes e uma perspectiva antissistêmica que condena a política como a base de nossos problemas. Será muito interessante perceber-se como a população sintetizará essas duas tendências, até porque, como também pudemos ver na pesquisa da Revista Veja e do Jornal Folha de São Paulo do dia 06 de dezembro de 2019, Lula e o PT ainda são o principal adversário político de Bolsonaro. Ou seja, lulismo e bolsonarismo-morismo são os dois grandes imaginários político-culturais de nossa sociedade e seu confronto definirá – espero que de modo apurado, maturado, reflexivo – tendências políticas para pelo menos os próximos vinte anos de nossa vida nacional.     

Leno Francisco Danner