O presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta (7) — Foto: Adriano Machado/Reuters

Governar uma sociedade democrática não se coaduna com idiossincrasia!

Colunas Pela política nossa de cada dia!

Em geral produzimos e reproduzimos idolatrias no que diz respeito a todas as áreas da vida humana: tal ou qual artista, tal ou qual líder religioso, tal ou qual esportista etc. representam para nós o suprassumo do ideal de realização humana, a qual queremos também para nossas existências como meros mortais. Produzimos e reproduzimos tais idolatrias e, então, passamos a ver nelas uma referência fundamental para nossas vidas: aquilo que o ídolo prega, veste, come, bebe, ama, diz etc. se torna o que nós pregamos, vestimos, comemos, bebemos, amamos, dizemos e assim por diante. É quase como uma moral de rebanho, em que um pastor privilegiado, devido à sua aura, irradia sentido, beleza e felicidade para todos, servindo de inspiração (mesmo que nem sempre o copiemos totalmente, por óbvio). Note-se o duplo movimento dessa relação de idolatria: gera-se um rebanho influenciável que é dinamizado e que se dinamiza pelas atitudes, palavras e ações do ídolo; e esse ídolo assume-se como o centro vital de uma dada coletividade, de um dado grupo, tornando-se o ego deste grupo.

Tornar-se o efetivo ego de um grupo é uma coisa séria, mas, como podemos ver em inúmeros exemplos, desestabiliza esse mesmo ídolo. É uma coisa séria no sentido de que um todo um coletivo e o tipo de relações, valores e práticas assumidos por ele para si mesmo e frente aos demais simplesmente demarca a qualidade que a ação sobre si, para si e sobre esses outros acontecerá. Assim, um ídolo pode legitimar, em situações gravíssimas, o suicídio de seus seguidores ou o morticínio de seus opositores, assim como comportamentos irracionais e autodestrutivos de seus seguidores para consigo e para com os outros. Por isso que, no caso da filosofia política, da ética, da pedagogia e mesmo da psicologia-psiquiatria, a atuação social dos ídolos mereceu sempre um espaço central, haja vista esse potencial de destruição e de manipulação que ele representa para uma coletividade por ele influenciada (pense-se, por exemplo, no populismo ou no fascismo, para se ter uma ideia do perigo de líderes de massa desequilibrados, não reconhecedores do Estado democrático de direito, do pluralismo e dos direitos fundamentais dos outros).

E essa centralização e esse superdimensionamento do, pelo e sobre o ídolo em geral o desestabiliza exatamente porque ele deixa de ser um simples mortal para se tornar um incentivador de multidões e, mais ainda, para ser assumido por essa mesma multidão como um padrão normativo de cunho objetivo que salta para além dessa mesma pessoa singular e se torna uma fantasia autônoma assumida e dinamizada pela multidão. Nesse caso, se o ídolo não faz o que a multidão quer e não representa o que essa multidão pensa, ele já não tem mais sentido e, em muitos casos, pode inclusive ser morto. Por isso, o ídolo tem de, para o bem ou para o mal, representar permanentemente um papel que lhe é atribuído pela multidão: de pastor das ovelhas e de guia do rebanho, ele se torna um instrumento desse mesmo rebanho, manietado e guiado por esse mesmo rebanho. O ídolo como que produziu um rebanho, aglutinou uma multidão em princípio dispersa, dando-lhe um sentido último, mas, na medida em que esta multidão se reúne em torno a este ídolo e vive por seus valores, tal ídolo deixou de possuir a multidão para ser possuído por ela – sua figura, portanto, tornou-se autônoma da sua pessoa de carne e osso.

Esse sentido contraditório e irracional do ídolo vale também para o âmbito da política. Temos o péssimo costume de criarmos ídolos ao sabor da mudança de rumo dos ventos políticos (e eles mudam permanentemente, levando à mudança dos ídolos que, portanto, surgem em diferentes espectros da esfera política e com pautas muito dissonantes). Primeiramente, esses ídolos aparecem com discursos e práticas direcionados a nichos específicos – direitos humanos para humanos direitos, em defesa da família e dos bons costumes, bandido bom é bandido morto. Depois, aproveitando-se de certas situações d caos e do desânimo geral da população, inclusive de crises institucionais mais agudas, assumem pautas genéricas de caráter moralizante e, com isso, passam a representar um ideal popular amplo, centralizando os anseios populares e, eventualmente, sendo eleitos nas eleições periódicas que temos. E, então, é o caos permanente, cada vez mais intenso.

Foi o caso de Jair Messias Bolsonaro. Sua pauta antissistema e anticorrupção aproveitou-se de um vácuo de liderança político-partidária – causada pela perda de popularidade e pelo desgaste institucional de lideranças e de partidos políticos mais tradicionais – e da crise social aguda que a Operação Lava-Jato em particular e a politização do judiciário de um modo geral causaram na vida nacional, travando nossa economia e causando o caos institucional, permitindo-lhe sair do quase anonimato de suas pautas estúpidas para a celebridade dessas mesmas pautas. De um dia para outro, Jair Messias Bolsonaro tornou-se presidente da república, despachando grandes figuras do cenário político nacional e aquelas pautas estapafúrdias, que antes causavam riso, tornaram-se núcleo central de nossa política de Estado.

Pois bem, no caso da política como no caso da cultura, da religião etc., um ídolo sofre desse problema quase trágico – mas certamente como psicose coletiva e delírio individual – de querer implantar tudo aquilo que considera salvífico, unidimensionalizando a pluralidade, massificando a heterogeneidade. Ocorre que vivemos em uma democracia que é marcada exatamente pela heterogeneidade social, pelo pluralismo político e pela separação institucional de e entre os poderes, para não se falar de que as administrações públicas estão permanentemente submetidas ao controle de constitucionalidade como salvaguarda última da legitimidade ou não de sua atuação. Assim, o ídolo, que monopoliza o apoio de milhões e milhões de pessoas, que é considerado o salvador da pátria, descobre-se nu, ou seja, apenas mais uma liderança entre outras no amplo leque das instituições e das lideranças institucionais, ademais tendo de curvar-se seja ao controle de constitucionalidade por parte do judiciário, seja à negociação política própria ao legislativo.

O ídolo quer tudo a seu modo e busca implantar sua vontade como lei imediatamente, mas querer não é poder – e implantar tal vontade demanda negociação e aprovação parlamentar, além de justificação jurídico-constitucional. Querer é, antes, negociar dentro da lei e por meio dela, agir a partir dos princípios e dos limites constitucionais e reconhecer que há uma pluralidade de sujeitos, de princípios e de instituições, a qual não pode ser abolida ou ignorada. E nenhum ídolo, por mais lindo, maravilhoso ou muito inteligente que ele possa ser, está acima ou abaixo da constituição. Na verdade, a lição que a democracia e suas instituições nos dão é que não se pode governar por idiossincrasia.

Essa característica dos ídolos, de acreditarem que são deuses ou semideuses por causa do apoio popular que recebem, por causa dos louvores que recebem, e de acreditarem, aliás, que podem fazer o que quiserem em nome do povo, para o povo (e sempre sem o povo, claro, afinal um ídolo julga-se para além do povo), recebe um grande balde de água fria pelo regime democrático que exige justificação legal, procedimentos institucionais e embasamento científico. Não se governa na democracia de modo absolutista, sem negociação e, aqui, sem respaldo constitucional e científico. Nossos ídolos já deviam ter aprendido isso. Mas um ídolo não aprende, porque sua idiossincrasia, seu sentimento de superioridade e sua crença de ser um super-homem impedem de se ver entre as pessoas e dentro de procedimentos constitucionais, jurídicos e institucionais que exigem, primeiramente, respeito à lei; segundo, sentido institucional; e, terceiro, negociação ampla.

Por isso, ídolos no poder, como Jair Messias Bolsonaro exemplifica à perfeição, não apenas não governam, uma vez que não possuem sentido administrativo e legalista, mas sim comportamento autoritário, egoísta e narcisista, senão que também constroem uma situação de caos social pungente que põe em perigo o trabalho e as vidas dos outros, ao relativizá-las e ao relativizar os problemas sociais, uma vez que o narcisismo que lhes constitui os leva a verem nos outros e nas situações complexas que vivemos socialmente um perigo à sua visão simplista de mundo e, com isso, à sua estabilidade no poder – uma estabilidade que, para o ídolo, depende do manter-se as aparências socialmente, mesmo que tudo à sua volta esteja no caos.

Como disse acima, essa fase de um poder fascista, autoritário e narcisista, de uma liderança que congrega multidões como massa de manobra, a qual legitima uma perspectiva totalitária desse mesmo ídolo e por ele, terminou. Estamos em uma sociedade constituída como Estado democrático de direito, reconhecedora de direitos fundamentais (entre eles, os direitos humanos), do pluralismo, da complexidade e, com isso, afirmadora das instituições e dos contrapesos entre os poderes como o núcleo central da evolução social. Aqui, o ídolo, dados seu narcisismo e seus distúrbios mentais, apenas causará graves problemas, travando o próprio governo e sendo limitado e contido pelos outros poderes. Mas, ainda assim, são distúrbios amplos e potencialmente graves, já que o executivo – e, no caso de Bolsonaro, o executivo federal – dá a tônica administrativa, gerencial e política da constituição e da evolução de uma sociedade. Sua inação e seu desequilíbrio podem conduzir ao caos social por um longo tempo.