Imagem ilustrativa. Reprodução: Governo de Rondônia/ Foto: Daiane Mendonça

Governo do Estado publica novo decreto e institui sistema de distanciamento social controlado em Rondônia

Notícias Saúde

As atividades educacionais estão suspensas até 30 de junho.

Por Cadidja Medeiros, F1 Notícias

Na manhã desta quinta-feira (14) o governo de Rondônia publicou o decreto que regulamenta o novo plano de ação apresentado na última sexta-feira (8). O decreto 25.049, disponível no diário oficial, institui o sistema de distanciamento social controlado e reitera a declaração de estado de calamidade pública em Rondônia. 

Segundo o decreto, o estado será dividido em duas macrorregiões e sete regiões de saúde, com o objetivo de facilitar as distribuições dos casos por leitos de UTI em cada localidade. As vagas disponíveis serão um parâmetro para a avaliação das fases em que cada município ou região se encontra. Isso é, a partir das quantidades de leitos de UTI e os números de casos, será possível definir uma forma de enfrentamento diferente para a localidade. 

Fases do Plano de Ação 

O plano de ação do governo possui 4 fases que adotam medidas distintas para o enfrentamento do Covid-19 em Rondônia. Segundo o decreto, os municípios de Porto Velho, Ariquemes e Guajará-mirim estão na fase 1. Esta fase é a mais rígida e permite que apenas comércios de serviços essenciais possam abrir. Ela também restringe a movimentação dos cidadãos somente para a realização de compras ou para o trabalho.

Os demais municípios estão enquadrados na fase 3, que corresponde a Abertura Comercial Seletiva. Nesta fase todas as atividades comerciais são permitidas, exceto atividades educacionais presenciais, casas de show, bares, boates, cinema, atividades religiosas presenciais, balneários e clubes recreativos, academias e praças de alimentação. 

A cada 14 dias será realizada uma nova análise da situação do Covid-19 em todo estado e as fases poderão sofrer alterações ou manutenção, de acordo com os critérios estabelecidos no plano de ação “Todos por Rondônia”. 

Volta às aulas 

Com o novo decreto, os sistemas educacionais permanecerão suspensos até o dia 30 de junho deste ano. As aulas só poderão voltar antes dessa data caso haja um estudo que aponte possuir uma viabilização para tal. As creches poderão disponibilizar atendimento aos filhos dos profissionais das atividades essenciais e crianças com deficiência, com um limite máximo de 20% da sua capacidade. 

As instituições de ensino poderão fazer o uso de meios e tecnologias de informação e comunicação para a oferta de aulas não presenciais, por intermédio de plataformas digitais. O decreto permite que as instituições disponibilizem, aos alunos que não tem condição de dar continuidade aos estudos em suas residências, acesso à salas de informática ou laboratórios, observando as medidas de seguranças estabelecidas pelo governo estadual.