Foto: REUTERS/Adriano Machado

Presidente Jair Bolsonaro incluiu academias e salão de beleza como serviços essenciais

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A medida não prevê a reabertura imediata dos serviços. Cabe aos estados e municípios a decisão da liberação para que estes segmentos voltem a atuar. 

Por Cadidja Medeiros 

Na manhã de segunda-feira (11), o Presidente Jair Bolsonaro anunciou a inclusão de academias de ginástica e salões de beleza nos serviços essenciais. Para o  governo, tais atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do novo coronavírus. O decreto foi publicado no final da tarde do mesmo dia, em uma edição extra do Diário Oficial. Com essas inclusões o número de serviços essenciais mudou para 57. 

A inclusão destes serviços como essenciais pelo governo federal, não significa que eles serão abertos de imediato. O Supremo Tribunal Federal  decidiu que fica a critério dos governos estaduais e municipais o poder de estabelecer políticas de saúde – inclusive questões de qualificação de serviços públicos. 

Em Rondônia, alguns municípios já haviam liberado a atuação de academias e salões de beleza. Outros lugares, como Porto Velho e Ariquemes, deverão optar pela não abertura, visto o crescente número de casos de covid-19 nestes municípios. O governo do Estado de Rondônia deverá, ainda essa semana, publicar um novo decreto sobre o plano de ação para conter os efeitos do coronavírus no Estado.

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