Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do […]

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Chefe de Gabinete da ALE recebe visita de vereadora de Monte Negro que solicita aumento de efetivo policial

O chefe de gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, Rogério Gago, recebeu na manhã, desta quarta-feira (01/09), a vereadora Marli Bruno Quadros, do município de Monte Negro, localizado a 246 km da capital, que solicitou apoio da presidência da Casa, para que busque junto ao Governo do Estado, a destinação de um maior efetivo para […]

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Regulamentação da Polícia Penal: Entenda o projeto de lei da Sejus enviado à ALE-RO

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) enviou à Assembleia Legislativa (ALE), nesta semana, o projeto que regulamenta a Polícia Penal de Rondônia. Caso a proposta seja aprovada pelos parlamentares, uma série de mudanças vai acontecer na estrutura da corporação. São elas: Alteração oficial dos cargos de agente penitenciário para policial penal; Equiparação aos policiais, como poder de investigação […]

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Câmara dos Deputados rejeita PEC do Voto Impresso

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para que fosse aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos em dois turnos de votação. A matéria será arquivada. “Eu queria, mais uma […]

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Presidente e Corregedor da Assembleia Legislativa poderão ser presos e multados por não retirarem deputado cassado do cargo

A defesa afirmou que entrará com ação por crime de desobediência e improbidade administrativa contra o presidente da ALE/RO, Alex Redano e também ao corregedor, deputado Ezequiel Neiva. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Alex Redano (Republicanos), parece não se importar com a decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) […]

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Após decisão judicial, Júnior Gonçalves retorna a Casa Civil em Rondônia

O governo de Rondônia confirmou nesta quarta-feira (9) que após decisão judicial, Júnior Gonçalves, retorna ao cargo de secretário-chefe da Casa Civil do estado. Ele foi denunciado pelo Ministério Público como suposto líder de um grupo criminoso especializado em fraudes nos procedimentos licitatórios e corrupção dentro do governo. Uma operação do Grupo de Atuação Especial de […]

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Caso das vacinas de Guajará-Mirim será averiguado pela CPI da Covid, no Senado Federal

O senador rondoniense Marcos Rogério (DEM), apresentou requerimento nesta quinta-feira 20, solicitando que a prefeitura de Guajará-Mirim compartilhe informações acerca do episódio ocorrido no final de semana, ocasião em que o local de armazenamento de vacinas contra a Covid sofreu queda de energia, colocando em dúvida a integridade de quase cinco mil doses do produto. […]

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Governador diz que vai pensar em substituto à Casa Civil de RO após denúncia de fraudes: ‘Fui pego de surpresa’

O governador Marcos Rocha, durante um evento na cidade de Vilhena (RO) nesta sexta-feira (14), falou sobre a denúncia de corrução feita contra o secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves. Em conversa com jornalistas, Rocha diz ter sido pego de surpresa com a notícia quando estava no hotel. “Eu soube hoje sobre essa questão. Aí eu […]

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GAECO deflagra a segunda fase da Operação Propagare contra organização criminosa liderada pelo Secretário-chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil e Polícia Federal no cumprimento das decisões, deflagrou na manhã desta sexta-feira, 14 de maio de 2021, a segunda fase da Operação Propagare, com o objetivo de desarticular grupo […]

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