Conheça Rossi de Sá, candidato a vereador de Porto Velho

Política

Rossi de Sá é meu nome político. Meu verdadeiro nome é Rossini Landy Carvalho de Sá. Tenho 49 anos e nasci em um distrito de Humaitá-AM chamado Carapanatuba (do Tupi “lugar de carapanã”). Sou casado há 25 anos com a Ilma de Sá (43 anos) e tenho 2 filhos, o Edson Gustavo (20 anos)  e o Enzo Rossi (13 anos). Conheci minha esposa em 1994 no Município de Jaru-RO (À época trabalhava no TRT da 14ª Região, onde ingressei por concurso no ano de 1993). No mesmo ano nos casamos e graças a Deus estamos juntos e felizes até hoje. Em 2006, após aprovação em novo concurso público, tomei posse no cargo de oficial de justiça federal, minha atual profissão. Eu trabalho desde os 7 anos de idade. Até minha vida estabilizar, quando me tornei servidor público, eu trabalhei como vendedor de picolé, dindim, pastel, “cascalho” (quem quiser saber o que é só me ligar), saltenha, saco para peixe (no mercado central), roupas, consórcios etc. Têm mais (risos). Mas vou parar por aqui. Como dizem alguns: eu já fiz de um tudo.

Iniciei meus estudos do 1º grau (atual ensino fundamental) no Colégio John Kennedy e os conclui a nível de 2º grau (atual ensino médio) no Colégio José Otino. Fui o segundo da minha escola a ingressar na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Rondônia e ao me formar tive a honra de ser escolhido orador da turma. Depois de formado fiz especialização em direito público na Universidade Potiguar em convênio com o Curso Damásio.  Além disso sou desenhista arquitetônico formado pelo SENAI e iniciei mas não conclui o curso de arquitetura. Mas sou um apaixonado por construção e planejamento urbano. Contribuíram ainda para minha formação ter exercido o cargo de Diretor de Recursos Humanos do TRT da 14ª Região, onde aprendi muito sobre a dinâmica de lidar com pessoas, e assessorado 3 desembargadores federais do trabalho em processos trabalhistas.

Porto Velho estava no meu destino. Eu cheguei aqui em 1977 (até hoje me lembro do gosto da comida servida no barco e dos barulhos do motor e das águas do Rio Madeira).

Após o falecimento do meu pai (Edson), ocorrido em 1976, quando eu tinha 5 anos, minha mãe (Vanda), aconselhada por amigos e parentes próximos resolveu fixar domicílio aqui no ano seguinte junto com meus outros 4 irmãos (todos possuem nível superior pela graça de Deus e esforço pessoal da minha mãe). O mais velho tinha 8 anos e a mais nova era bebê de colo. Nessa época Porto Velho terminava na Av. Jorge Teixeira. Eu testemunhei Rondônia virar Estado e Porto Velho crescer. Cresci junto com Porto Velho. E isso me deixa um pouco triste. Falta muita coisa aqui. A cidade foi mal planejada. Fruto de invasões desordenadas.

Ser vereador para mim é um sonho que eu vejo como a oportunidade de tentar mudar um pouco as coisas. Mudar para melhor. Têm muitas coisas que podem ser feitas somente com os recursos que já temos. Para muitos problemas o que falta é gestão, é vontade de trabalhar. Os políticos se elegem e só pensam em se perpetuar no poder, criando até mesmo uma linhagem política familiar, e ao mesmo tempo apadrinham seus apoiadores em cargos comissionados, a maioria sem as mínimas condições técnicas de exercerem seus cargos. Tudo isso cria um círculo vicioso que somente se presta para agravar a cada gestão os problemas de sempre, dentre os quais apenas para citar um exemplo, nomino a água. Falta água. Um dos direitos mais básicos para uma vida minimamente digna. Essa semana a prefeitura foi patrolar de forma desordenada algumas ruas no Bairro Lagoa, onde existe uma rede clandestina e particular, mas verdadeiramente essencial, de distribuição de água e estourou a maioria dos canos. As pessoas da comunidade choravam para que o guerreiro da comunidade que distribui a água (pensem num homem guerreiro) arrumasse logo a tubulação. Elas não se socorreram da CAERD. O Estado não está presente ali. Isso me revolta. Contudo, eu não perco as esperanças. Qualquer hora dessas as coisas começam a mudar. Um novo ciclo se iniciará em janeiro de 2021 e o povo e seus anseios precisa se dar conta disso votando certo no dia 15 de novembro. Tenho fé em dias melhores.

O QUE FAZ UM VEREADOR?

Entendo que muito além de fazer leis de interesse local e fiscalizar os gastos da Prefeitura e das Secretarias, o vereador pode lutar por quaisquer interesses da comunidade, independente da competência ser municipal, estadual ou federal. O vereador deve ser a primeira voz que representa a comunidade em qualquer esfera pública. Nessa linha pode inclusive opinar ou sugerir até mesmo na forma como o prefeito deve gerir a cidade. Tudo de forma legal e respeitando os protocolos das relações institucionais.

QUAIS SUAS PRINCIPAIS PROPOSTAS?

Para não ficar cansativo irei enumerar aquelas propostas que considero mais importantes. O leitor/eleitor poderá ler todas ou somente aquelas que lhe interessa.

  1. GESTÃO COMPARTILHADA DO PREFEITO COM O VICE-PREFEITO. O Prefeito poderia delegar poderes ao Vice-Prefeito para gerir algumas secretarias. Nesse modelo o Prefeito poderia se ocupar das secretarias consideradas de Estado e fundamentais para o desenvolvimento do Município. Secretarias de menor porte, porém não menos importantes, seriam comandadas pelo Vice-Prefeito. Isso não traria nenhum problema de gestão porque a qualquer momento o Prefeito poderá avocar (chamar para si) a responsabilidade para algumas decisões pontuais. Atentem que gestão que finda o Vice-Prefeito mesmo ganhando salário igual ao do Prefeito nunca trabalhou para o Município. Isso é um descaso com o dinheiro público. Alguns exemplos de órgãos que poderiam ser geridos pelo vice-prefeito: a) Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS); b) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMES); c) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sócioeconômico e Turismo (SEMDESTUR); Secretaria Municipal de Programas Especiais e Defesa Civil (SEMPEDEC); Fundação Cultural de Porto Velho-RO (FUNCULTURAL); Fundação Escola do Servidor Público Municipal de Porto Velho-RO (FUNESCOLA); Coord. Municipal de Juventude; e Coordenadoria Municipal de Mulheres. Esses primeiros órgãos  citados compõem a atual estrutura administrativa de Porto Velho. O Vice-Prefeito ainda poderia ficar responsável pelas Subprefeituras do Baixo Madeira e do eixo da BR-364, incluindo os Distritos de União Bandeirantes e Rio Pardo.

JUSTIFICATIVA: Porto Velho em área é a maior capital do País. As missões desses órgãos contemplariam uma maior presença da Prefeituras em áreas que sempre foram relegadas a segundo plano pelos governos anteriores. Além disso seria um modelo de gestão inédito no Brasil com possibilidade de maior êxito na gestão, já que o Prefeito teria mais tempo para se dedicar aos objetivos das demais Secretarias. Porto Velho teria um modelo de gestão inédito e seria exemplo para os demais entes estatais da República.

  • CRIAÇÃO DE 02 (DUAS) SUBPREFEITURAS com status de secretaria para os DISTRITOS DO BAIXO MADEIRA e do EIXO DA BR-364, incluindo os Distritos de União Bandeirantes e Rio Pardo.

JUSTIFICATIVA: Porto Velho em área é a maior capital do País. Os objetivos desses órgãos contemplariam uma maior presença da Prefeitura em áreas que ficam muito distantes, como é exemplo o Distrito de Nova California, que fica a 350 quilômetro da sede do governo municipal. Essas subprefeituras teriam orçamento próprio e autonomia administrativa. Entretanto, a qualquer momento o Prefeito poderá avocar para si em assuntos mais relevantes os poderes delegados, mas sempre em harmonia de propósitos com os subprefeitos.

JUSTIFICATIVA: Porto velho possui 1 gargalo que impede o seu pleno desenvolvimento. É a concessão de licenças de construção de  obras. Para que a licença seja concedida pela SEMUR são pré-requisitos as licenças de acessibilidade (SENTRAN) e ambiental (SEMA). Ocorre que o processo de concessão é muito burocrático, tornando por demais lenta a aprovação dos projetos. A criação dessa secretaria com foco no desenvolvimento urbano aceleraria a construção civil com todas as benesses que gera para a economia, dentre as quais se destacam a geração de emprego e renda. Portanto, um secretário que trabalhe com foco no desenvolvimento e desburocratização seria fundamental para o sucesso da gestão municipal. E isso ainda poderia irradiar nas outras áreas dessas secretarias, aperfeiçoando seus procedimentos internos. 

  • Criação de uma AGÊNCIAS REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO para fins de fornecimento de água potável e eliminação de detritos sanitários, incluindo os serviços de captação, condução, tratamento e despejo adequado.

JUSTIFICATIVA: Os serviços acima descritos são interesse local, conforme já decidido pelo STF na ADI 2340. Além disso, como o novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/2020) os princípios da UNIVERSALIZAÇÃO do saneamento básico, da EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO e da PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS ganharam especial destaque dentre os demais que regem esse serviço.

  • APOIO À CRIAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS OU PARA AS JÁ EXISTENTES. O apoio financeiro seria repassado para as creches conveniadas depois de aprovação por um comitê de planejamento e gestão integrado por servidores das Secretarias de Educação e de Assistência Social. JUSTIFICATIVA: É muito improvável que a Prefeitura disponha de recursos próprios para construir e manter creches para atendimento de toda a demanda da população. Contudo, temos casos de sucesso de modelos de creches comunitárias que funcionam através da união de esforços de entidades filantrópicas e religiosas em conjunto com a prefeitura. Exemplo de sucesso é o programa adotado em Curitiba, onde creches comunitárias ajudam a estrutura familiar e a educar mais de 10 mil crianças. A implantação desse projeto seria fundamental para permitir que os pais fiquem livres para trabalhar.

VOLUNTÁRIOS: Os pais e outros membro da comunidade poderiam trabalhar como voluntários. Os voluntários poderiam ser dispensados por seus empregadores (empresários amigos das crianças) por meio período (4 horas), as quais seriam compensadas nos 4 (quatro) dias seguintes (1 hora por dia).

  • CRIAÇÃO DE 01 CENTRO POLIESPORTIVO PADRÃO E DE EXCELÊNCIA onde os atletas das seleções municipais poderão treinar com os melhores técnicos da cidade. Todos os atletas selecionados teriam passe livre no transporte coletivo municipal.

JUSTIFICATIVA: Além da educação física e dos esportes normalmente praticados nas escolas municipais é necessário que o município tenha 01 centro de excelência onde os melhores atletas possam treinar para se prepararem e participarem de campeonatos estaduais ou nacionais. Os títulos conseguidos serviriam de estímulo para as demais crianças ajudando na dinâmica de um círculo virtuoso onde todas as crianças teriam prazer em praticar esportes, o que influenciaria inclusive no desempenho escolar de aprendizado.

7. DESENVOLVIMENTO – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA célere de GRANDES ÁREAS URBANAS quando a finalidade for a construção de moradias, comércios e indústrias e LICENCIAMENTO DE OBRAS SIMPLIFICADO (Reflexos na construção civil, geração de empregos e renda e no setor imobiliário).

8. CULTURA, EDUCAÇÃO e ESPORTE (ESTADO E VOLUNTARIADO): Uso de salas ociosas e quadras poliesportivas das escolas para cursos de educação/cultura e treinamento esportivo com engajamento da escola, professores  voluntários e comunidade (Ex1: Aulas de línguas e música em conjunto. Um professor ensina música e outro ensina a letra e a pronúncia na língua objeto do estudo. Os voluntários cadastrados poderão gozar de descontos no IPTU – Ex2: aulas de artes marciais com mestres capacitados). No exemplo 1 os haitianos e venezuelanos capacitados poderiam ser inseridos na comunidade para ensinarem inglês, francês e espanhol.

9. SANEAMENTO BÁSICO – MINIMIZAÇÃO DOS PROBLEMAS DECORRENTES DA FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO (distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos), principalmente água nos bairros e distritos mais deficitários. O Bairro Lagoa por exemplo não possui distribuição de água pela Caerd.

10. SAÚDE – POSTOS DE ATENDIMENTO MÉDICO nos bairros deficitários (ex: Orgulho do Madeira) e PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE.

11. PROIBIÇÃO DE ALTERAR NOMES CONSAGRADOS DE RUAS (ex: Av. Chiquilito Erse (antiga Rio Madeira) e Av. Eng. Anysio da Rocha Compasso (antiga Estrada da Penal).

12. BENS PÚBLICOS – MAXIMIZAÇÃO DO USO DOS BENS PÚBLICOS – Convênio entre o Município e o Estado para utilizarem as mesmas escolas quando existirem salas disponíveis com a finalidade de gerar economia na manutenção. Cada ente estatal se responsabilizaria em caráter exclusivo somente pelas suas respectivas folhas de pagamento. 

13. CASA DE APOIO PARA OS MORADORES DOS DISTRITOS DO BAIXO MADEIRA E DA BR-364 EXISTENTES NO EIXO PORTO VELHO/NOVA CALIFÓRNIA (INCLUINDO OS DE UNIÃO BANDEIRANTES E RIO PARDO) com orçamento privado e trabalho voluntário – Não é atribuição de vereador criar casa de apoio. Entretanto, devido à realidade observada em minhas viagens a trabalho, constatei que é de fundamental importância para os Distritos ter uma casa de apoio em Porto Velho a fim de facilitar pequenas ações que geram reflexos positivos e absolutamente necessários no dia a dia (marcação de consultas, compra e envio de remédios, transporte  etc). O deslocamento para o Hospital do amor, por exemplo, custa de uber ou taxi aproximadamente 140 reais ida e volta. Além disso para quem não possui parentes ou amigos aqui ainda precisam desembolsar cerca de 60 reais por dia para 2 pessoas  ficarem em uma pensão ou hotel baratos.

14. PRINCÍPIO DA IGUALDADE E CONCURSOS PÚBLICOS – Projeto de lei par que os cargos público vagos do Município de Porto Velho sejam preenchidos equitativamente por homens e mulheres (50% pelo sexo feminino e 50% pelo sexo masculino).

15. CRIAÇÃO DE ESCOLAS MODELOS PARA CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTÍSTICO E SINDROME DE DOWN

JUSTIFICATIVA – Conviver com pessoas de diferentes origens e formações em uma escola regular e inclusiva pode ajudar ainda mais as pessoas com espectro autístico ou síndrome de Down a desenvolverem todas as suas capacidades. O orçamento para tal fim poderia ser conseguido por meio de permuta onerosa em troca de áreas que não estejam sendo utilizadas pelo Município. Caso de sucesso de implantação foi concretizado no Município de Passo Fundo-RS (Lei Municipal nº 5.237/2017).

Assessoria

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