Bolsas do CNPq poderão ter primeiro reajuste em oito anos

Educação

Em reunião dia 15, Conselho Deliberativo da agência discutiu utilizar parte dos recursos liberados do FNDCT para começar a corrigir a defasagem acumulada, estimada em 60%

O Conselho Deliberativo (CD) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) deve definir até dezembro uma nova redistribuição de recursos para bolsas de estudos e fomento à pesquisa no País, com a possibilidade de reajuste dos valores atuais. O assunto foi discutido na última reunião do Conselho, realizada quarta-feira (15).

Um reajuste dos valores surgiu no horizonte como resultado da liberação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). São mais de R$ 5 bilhões que ficaram presos em reserva de contingência pelo Ministério da Economia e que agora — graças à luta da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e outras entidades científicas e acadêmicas junto ao Congresso Nacional — começaram a ser liberados.

Um estudo apresentado durante a reunião por Odir Antônio Dellagostin, presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), apontou uma defasagem acumulada de 60% desde o último reajuste em 2013. Para recuperar essa perda, calcula Dellagostin, seria necessário aumentar as bolsas de mestrado dos atuais R$ 1.500 mensais para R$ 2.400 e as de doutorado de R$ 2.200 para R$ 3.520.

Isso exigiria uma ampliação de quase R$ 600 milhões no orçamento do CNPq e R$ 1,3 bilhão no da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação. Dellagostin reconhece que o “momento é difícil” para uma revisão desse porte no caixa das agências. “Mas precisamos pautar e debater esse assunto, para mudar essa realidade”, reiterou o presidente do Confap.

Os membros do CD discutiram como distribuir um orçamento escasso. “Precisamos de mais recursos para evitar essa queda (do número de bolsas) dos alunos atendidos, porque o sistema continua crescendo e as bolsas não”, comentou Dellagostin. “Mas nós precisamos muito recuperar o valor das bolsas que não são mais atrativas, não conseguem mais captar alunos porque eles não têm condições de se manter com esse valor”, completou.

A antropóloga Miriam Grossi, diretora da SBPC e representante da área de Humanidades no CD-CNPq, avaliou que a solução do problema é urgente e não está amparada apenas nos recursos do FNDCT. “Continuaremos nossa luta com o Congresso Nacional para podermos aumentar os aportes financeiros do CNPq”, disse. Segundo ela, há vontade política da gestão do CNPq de aumentar o número e o valor das bolsas, mas na prática não se consegue devido à falta de verbas que ainda estão muito aquém no processo histórico de cortes orçamentários do CNPq desde 2019. ”Nosso objetivo é resolver essa defasagem para que não se aprofunde ainda mais”, afirmou Grossi.

Doutores uberizados

“O valor das bolsas não está competitivo e estamos perdendo os melhores talentos para o exterior ou para outras atividades”, afirmou a cientista Helena Nader, vice-presidente da ABC e presidente de honra da SBPC, além de membro do CD-CNPq. Vinicius Soares, diretor da Associação Nacional de Pós-Graduação (ANPG) e representante dos estudantes no CD-CNPq, reforça com a crescente “fuga de cérebros” para fora do país e de profissionais com doutorado que estão dirigindo Uber ou vendendo mercadorias para sobreviver.

“Como atrair, por exemplo, um engenheiro que acabou de se formar, para fazer um mestrado com uma bolsa de R$ 1.500 se ele encontra facilmente no mercado de trabalho um salário de R$ 3.000 a R$ 4.000? ” questiona. Para o diretor da ANPG, há uma contradição: no momento em que mais precisamos de cientistas, de jovens talentos para retirar a gente dessas crises, estamos perdendo esses talentos”, completou Soares.

Conforme os dados apresentados por Dellagostin, do Confap, além da perda de poder de compra das bolsas de estudos, também houve uma queda do número delas para 7.906 de mestrado e 8.429 de doutorado em 2020, comparado ao pico de 10.716 e 9.623, respectivamente, em 2011. As bolsas de pós-doutorado baixaram de 1.806 em 2014, o maior número da série histórica, para apenas 664 no ano passado.

Mas, na lista de prioridades da ANPG, o aumento do número de bolsas trocou de lugar com o reajuste do valor de cada bolsa. Segundo Soares, a instituição vinha nas últimas décadas lutando para oferecer um maior número de bolsas para abrigar uma demanda crescente de estudantes, além de reivindicar uma melhor qualidade para os programas. “Mas, quando começaram a cortar as bolsas, revisamos nossa pauta. Agora achamos muito favorável (um reajuste dos valores) porque, além de ser o meio de subsistência dos pós-graduandos, é também a principal política pública para atrair os jovens para pós-graduação”, afirmou.

“A questão mais grave desse descaso com a ciência é justamente a falta de perspectiva dos jovens”, frisou Miriam Grossi. Tomando como exemplo a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em que ela atua, Grossi contou que nunca viu, em 30 anos, um número tão pequeno de estudantes concorrendo por uma vaga de bolsista da Iniciação Científica quanto este ano.

“Claro que também tem a pandemia e outros fatores, mas fiquei muito espantada com tão poucos candidatos. Sempre foram muitos disputando para ser bolsista, pois é um pré-requisito importante para entrar posteriormente no mestrado. E isso não foi só comigo, com muitos colegas aqui na universidade e sei que está acontecendo em todo Brasil”, relatou. Para a diretora da SBPC, essa queda de demanda é um mau sinal de desinteresse dos jovens pela carreira acadêmica.

Janes Rocha – Jornal da Ciência

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