A extrema direta se consolida como uma ameaça regressiva e disruptiva à democracia e ao Estado democrático de direito

Comecemos pelo óbvio, para que não nos acusem de proselitismo barato ao arrepio dos fatos científicos e de uma justificação normativa baseada nos direitos e nas garantias fundamentais e, de modo mais geral, no próprio Estado democrático de direito. A democracia, os direitos e as garantias fundamentais, o devido processo legal, a separação, a diferenciação […]

Leia mais

A politização do direito é fatal à estabilidade democrática!

Estamos vivenciando desde um longo tempo, em nossa sociedade, o fenômeno da politização do direito, o qual implica em que o sistema judiciário e seus operadores estejam assumindo uma perspectiva de militância política e de associação com partidos políticos e lideranças específicos que rompe com a postura institucionalista, legalista, tecnicista, formalista e despersonalizada que deve […]

Leia mais

Educação democrática exige pluralismo e abertura, e não censura!

O recente caso envolvendo a SEDUC-RO relativamente à censura de livros literários utilizados no contexto da educação básica pública de nosso estado – que ainda está muito mal explicado pelo secretário Suamy Vivecananda Lacerda Abreu – nos alerta para o necessário cuidado que a sociedade civil e suas organizações, os/as intelectuais e as instituições públicas […]

Leia mais