Batalhão de Polícia Ambiental realiza fiscalização para combater pesca clandestina em Rondônia

A pesca clandestina é considerada a principal causa da predação de espécies protegidas. O Batalhão de Polícia Ambiental alerta sobre as consequências de quem for pego atuando com pesca ilegal. Ela ameaça a biodiversidade, causa problemas econômicos, gera competição desleal à pescadores legalizados. “O crime de pesca predatória é de três anos de detenção, além da multa […]

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Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública sobre plano para resíduos sólidos

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assina nesta sexta-feira (31) portaria que institui a consulta pública destinada a colher sugestões para a finalização do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). A consulta pública ficará aberta até 30 de setembro. A proposta do governo poderá ser lida e comentada em plataforma na internet, acessada no site do ministério. Após […]

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Pesca esportiva está proibida pelo novo Decreto 25.138 e sujeita à fiscalização da Polícia Ambiental

Para orientar o setor pesqueiro, clientes e alunos do ramo, quanto às recomendações, proibições e fiscalização da atividade, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) alerta que a pesca esportiva é um dos segmentos proibidos durante este período de pandemia do novo coronavírus no estado. O Decreto nº 25.138 de 15 de junho de 2020, […]

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Portaria ministerial prorroga Força Nacional na Amazônia Legal

Decisão está publicada no Diário Oficial desta segunda-feira O Ministério da Justiça prorrogou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de fiscalização e repressão a crimes ambientais  e combate a incêndios florestais e queimadas na Amazônia Legal. A portaria prevendo a medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (15), e possibilitará […]

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