Deputados aprovam requerimento pedindo intervenção na saúde de Guajará-Mirim

No início da semana o número de óbitos por conta do Covid-19 correspondia a 50% dos casos no município. Por F1 Notícias A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, no início da noite de terça-feira, 19, um requerimento de autoria coletiva solicitando ao governo estadual a intervenção na saúde do município de Guajará-Mirim, que está enfrentando […]

Leia mais

Lei que permite contratar advogado e contador sem licitação é vetada

A proposta “viola o princípio constitucional da obrigatoriedade de licitar”, informou o Planalto O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente nesta terça-feira, 7, a lei que permite a contratação de advogados e contadores pelo serviço público sem licitação. A proposta “viola o princípio constitucional da obrigatoriedade de licitar”, o que só poderia ser feita em situações […]

Leia mais

Toffoli suspende resolução que reduzia em até 85% prêmio do DPVAT 2020

BRASIL – O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli (foto), suspendeu nessa terça-feira (31/12) a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu o prêmio do DPVAT, seguro que cobre despesas envolvendo acidentes provocados por veículos terrestres.  Segundo o ministro, a resolução é um artifício do Governo para não cumprir a decisão do Supremo que […]

Leia mais